Processo 132971/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 05/04/2005 16:54
Autuado em 05/04/2005 16:54
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 510/2006 da Segunda Câmara, de 24/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   510/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2006 Acórdão   510/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
07/12/2005 08:43 documentos de fls.158 à 191.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2006 45 Acórdão nº 510/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2006 10:35 DP Processo em remessa externa
28/04/2006 17:21 DP  
27/04/2006 15:14 DEX  
26/04/2006 13:42 SMPjTC  
24/04/2006 15:26 DEX  
18/04/2006 13:17 S2C  
12/04/2006 09:19 DG  
30/03/2006 14:55 GCAML  
23/03/2006 09:22 DP  
17/03/2006 15:23 SMPjTC Parecer nº 4653/2006 - aprovação com ressalva
14/10/2005 16:18 DAT Instrução nº 2073/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
14/10/2005 16:18 DAT Instrução nº 6341/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
13/06/2005 09:32 DP Processo em remessa externa
05/04/2005 16:53 DAT Informação nº 1092/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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